{"id":21850,"date":"2023-01-19T22:41:11","date_gmt":"2023-01-19T22:41:11","guid":{"rendered":"https:\/\/pereiraegago.pt\/?page_id=21850"},"modified":"2023-01-19T22:41:36","modified_gmt":"2023-01-19T22:41:36","slug":"canal-de-denuncia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pereiraegago.pt\/en\/canal-de-denuncia\/","title":{"rendered":"Reporting Channel"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"21850\" class=\"elementor elementor-21850\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-ba1bd48 elementor-section-full_width elementor-section-height-min-height elementor-section-height-default elementor-section-items-middle\" data-id=\"ba1bd48\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-627910c\" data-id=\"627910c\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap\">\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-6509ce9 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"6509ce9\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-bc08349\" data-id=\"bc08349\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-inner-section elementor-element elementor-element-9532897 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"9532897\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-inner-column elementor-element elementor-element-b2625cb\" data-id=\"b2625cb\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1dee642 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"1dee642\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d8ac87c elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d8ac87c\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h3>\u00c2mbito Geral<\/h3><p>A Pereira &amp; Gago \u2013 Com\u00e9rcio de Autom\u00f3veis Lda. (doravante Pereira &amp; Gago) est\u00e1 empenhada em proteger e garantir a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e privacidade dos seus Clientes. A presente Pol\u00edtica de Privacidade, pretende dar a conhecer as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel neste \u00e2mbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (\u201cRegulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d ou \u201cRGPD\u201d).<br \/><br \/><\/p><h3>Respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais<\/h3><p>Pereira &amp; Gago \u2013 Com\u00e9rcio de Autom\u00f3veis Lda.<\/p><p><strong>Morada<\/strong>: Rua Avelino Dias Cust\u00f3dio Lote 2 8800-737 Tavira<\/p><p><strong>Telefone<\/strong>: +351 281 326 628<\/p><p><strong>Email<\/strong>:\u00a0<a href=\"mailto:geral@pereiraegago.pt\">geral@pereiraegago.pt<\/a><\/p><p><strong>N\u00famero de Contribuinte Fiscal<\/strong>: 503 389 455<br \/><br \/><\/p><h3>1. Recolha e tratamento dos dados pessoais<\/h3><p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se a todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais recolhidas e armazenadas pela Pereira &amp; Gago em papel e\/ou formatos digitais.<\/p><p>Os dados pessoais facultados voluntariamente pelo seu Titular, e cujo tratamento \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o contratual e\/ou legal da Pereira &amp; Gago, s\u00e3o tratados de forma confidencial, por funcion\u00e1rios ou subcontratantes devidamente autorizados para o efeito, devendo estes seguir as instru\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da Pereira &amp; Gago.<\/p><p>Os seus dados poder\u00e3o ser recolhidos diretamente, quando visita o nosso stand e \u00e9 efetuada a compra de uma viatura, quando solicita os servi\u00e7os da nossa oficina, com cria\u00e7\u00e3o de um n\u00ba de processo que identifica a ficha, quando visita ou utiliza um dos formul\u00e1rios de contato dispon\u00edveis no nosso website, para pedidos de informa\u00e7\u00f5es, marca\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o na oficina, formul\u00e1rio para enviar o seu carro para venda e formul\u00e1rio de pr\u00e9-aprova\u00e7\u00e3o para pedidos de financiamento.<\/p><p>Os dados pessoais que recolhemos s\u00e3o: nome, morada, localidade, c\u00f3digo postal, localidade, data de nascimento, nacionalidade, estado civil, naturalidade, dados do documento de identifica\u00e7\u00e3o como o tipo (Bilhete de Identidade, Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o, Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia ou Passaporte), n\u00famero do documento de identifica\u00e7\u00e3o, a sua validade, n\u00famero de contribuinte, comprovativos de morada, comprovativos de rendimentos, c\u00f3pias de IRS, comprovativos de contas banc\u00e1rias (NIB ou IBAN), endere\u00e7o de email, telefone ou telem\u00f3vel de contacto, escolaridade, situa\u00e7\u00e3o profissional atual e outra informa\u00e7\u00e3o complementar n\u00e3o classificada como pessoal.<\/p><p>Na navega\u00e7\u00e3o do website, sempre que for necess\u00e1ria a identifica\u00e7\u00e3o e recolha de dados pessoais, o utilizador ter\u00e1 de autorizar a sua recolha atrav\u00e9s de mecanismos de autoriza\u00e7\u00e3o que podem variar mediante o caso, mas que ser\u00e3o claros no seu objetivo e intuitivos quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o. Por exemplo num formul\u00e1rio de contacto, haver\u00e1 uma\u00a0<em>checkbox<\/em>\u00a0onde o utilizador deve clicar para indicar que autoriza a recolha e processamento dos dados pessoais introduzidos no formul\u00e1rio e posterior contacto pela Pereira &amp; Gago. Deve, no entanto, e que fique claro que sem autoriza\u00e7\u00e3o do tratamento dos dados n\u00e3o poder\u00e1 enviar a sua mensagem e contatar a Pereira &amp; Gago atrav\u00e9s do website.<\/p><p>O tratamento dos dados pessoais uma vez autorizado, ser\u00e1 feito de acordo com esta Pol\u00edtica de Privacidade, devendo a sua autoriza\u00e7\u00e3o pressupor que foi lida e entendida, bem como os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do website.<br \/><br \/><\/p><h3>2. Finalidades de recolha e categorias de dados<\/h3><p>Fundamentos (artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00edneas b), c), d) e f) do RGPD):<\/p><p>O tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no qual o titular dos dados \u00e9 parte, ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados; para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas a que a Pereira &amp; Gago esteja sujeita; para a defesa de interesses vitais do titular dos dados; para efeito dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela Pereira &amp; Gago.<\/p><p>Relativamente ao tratamento de dados realizado pela Pereira &amp; Gago no contexto do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, o fundamento de licitude para a realiza\u00e7\u00e3o de tais tratamentos \u2013 na sua maioria, comunica\u00e7\u00f5es de dados para entidades externas \u2013 ser\u00e1 a necessidade do tratamento para o efeito do cumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es legais pelo Respons\u00e1vel pelo Tratamento.<\/p><p>Assim, recolhemos os seus dados para:<\/p><p><strong>a)<\/strong>\u00a0Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais<\/p><p><strong>b)<\/strong>\u00a0Fatura\u00e7\u00e3o<\/p><p><strong>c)<\/strong>\u00a0Cumprimentos de obriga\u00e7\u00f5es legais<\/p><p><strong>d)<\/strong>\u00a0Responder a pedidos de informa\u00e7\u00e3o, entre outros.<br \/><br \/><\/p><h3>3. Comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h3><p>A Pereira &amp; Gago implementar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias e adequadas \u00e0 luz da lei aplic\u00e1vel para assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais objeto de comunica\u00e7\u00e3o, cumprindo rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es legais relativamente aos requisitos aplic\u00e1veis a tais comunica\u00e7\u00f5es, nomeadamente informando os Clientes.<\/p><p>Nos casos em que a Pereira &amp; Gago comunique dados pessoais a terceiros definir\u00e1 regras claras de contratualiza\u00e7\u00e3o do tratamento de dados pessoais com os seus subcontratantes, e exigir\u00e1 que estes adotem as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais.<\/p><p>Os dados poder\u00e3o ser fornecidos \u00e0s autoridades judiciais ou administrativas, desde que em cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, bem como comunicados a organismos p\u00fablicos e privados relacionados com a atividade da Pereira &amp; Gago.<\/p><p>Os dados, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, poder\u00e3o ser fornecidos \u00e0s seguintes categorias de destinat\u00e1rios:<\/p><ul><li>Entidades p\u00fablicas;<\/li><li>Prestadores de servi\u00e7os subcontratados;<\/li><li>Outras entidades subcontratadas pela Pereira &amp; Gago cujo objeto social seja essencial para a prossecu\u00e7\u00e3o da finalidade para a qual os dados foram recolhidos.<br \/><br \/><\/li><\/ul><h3>4. Transfer\u00eancia de dados para pa\u00edses terceiros<\/h3><p>A informa\u00e7\u00e3o recolhida, em princ\u00edpio, n\u00e3o ser\u00e1 transferida para pa\u00edses terceiros. No caso de haver transfer\u00eancias de dados para pa\u00edses fora da UE ser\u00e1 dada prioridade a pa\u00edses que estejam ao abrigo de uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o proferida pela EU nos termos do artigo 45\u00ba do RGPD. A Pereira &amp; Gago tomar\u00e1 as necess\u00e1rias medidas a fim de assegurar a privacidade e seguran\u00e7a dos seus dados pessoais nos termos do artigo 46\u00ba do RGPD e de os utilizar apenas com as finalidades para as quais foram recolhidos.<br \/><br \/><\/p><h3>5. Conserva\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h3><p>Os seus Dados Pessoais s\u00e3o conservados pela Pereira &amp; Gago, enquanto se mantiverem em vigor as rela\u00e7\u00f5es existentes entre esta Entidade e os respetivos Titulares, ou pelo prazo legal de conserva\u00e7\u00e3o ou por se manter o fim pelo qual os mesmos foram recolhidos, de forma a permitir a identifica\u00e7\u00e3o dos Titulares at\u00e9 que tenham cessado definitivamente essas rela\u00e7\u00f5es ou obriga\u00e7\u00f5es. Os dados recolhidos ser\u00e3o destru\u00eddos no termo do seu prazo legal de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p><p>O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado per\u00edodo de tempo.<\/p><h3><br \/>6. Medidas de seguran\u00e7a<\/h3><p>A Pereira &amp; Gago est\u00e1 empenhada em assegurar a confidencialidade, prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos dados pessoais dos seus Clientes, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ileg\u00edtimo e contra qualquer perda acidental ou destrui\u00e7\u00e3o destes dados. Para o efeito, criamos procedimentos que previnam acessos n\u00e3o autorizados, perdas acidentais e\/ ou destrui\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, comprometendo-nos a respeitar a legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados s\u00e3o tratados com adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a e confidencialidade.<\/p><p>Os seus dados pessoais ser\u00e3o de acesso limitado \u00e0s pessoas que tenham necessidade de os conhecer no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, na estrita medida do necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades de tratamento.<\/p><p>Entre os casos em que o pessoal administrativo tem acesso aos seus dados e outras categorias especiais de dados encontram-se o tratamento de dados para efeito de fatura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que lhe s\u00e3o prestados ou para a gest\u00e3o dos seus pedidos de informa\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00f5es.<\/p><p>A Pereira &amp; Gago n\u00e3o se responsabiliza pelos dados que o utilizador disponibilizar nas redes sociais. O uso das redes sociais da Pereira &amp; Gago poder\u00e1 implicar a transmiss\u00e3o de dados para os prestadores de servi\u00e7os das redes sociais, os quais podem estar sedeados fora da Uni\u00e3o Europeia ou do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu.<br \/><br \/><\/p><h3>7. Armazenamento da informa\u00e7\u00e3o<\/h3><p>Os dados ser\u00e3o armazenados informaticamente em servidor mantido e controlado pela Pereira &amp; Gago, localizado em Portugal e em prestadores de servi\u00e7os\u00a0<em>Cloud<\/em>\u00a0sedeados na Uni\u00e3o Europeia.<\/p><p>A seguran\u00e7a \u00e9 sempre monitorizada em termos da infraestrutura e do acesso a dados. O acesso \u00e9 restrito e protegido por v\u00e1rias ferramentas de gest\u00e3o de acessos e de encripta\u00e7\u00e3o, com o objetivo de que terceiros n\u00e3o autorizados n\u00e3o tenham acesso aos mesmos. O risco de perda\/destrui\u00e7\u00e3o \u00e9 assim minimizado, mas n\u00e3o extinto havendo sempre a possibilidade de acesso ilegal aos dados. Neste caso ser\u00e3o implementadas medidas de reten\u00e7\u00e3o da fuga.<br \/><br \/><\/p><h3>8.\u00a0<em>Cookies<\/em>, o que s\u00e3o e quais s\u00e3o utilizados<\/h3><p>No que concerne \u00e0 navega\u00e7\u00e3o e uso do website da Pereira &amp; Gago pelos seus utilizadores, para otimizar e melhorar a experi\u00eancia na navega\u00e7\u00e3o, s\u00e3o recolhidos dados atrav\u00e9s de\u00a0<em>cookies<\/em>\u00a0podem ou n\u00e3o ficar armazenados no computador \/ dispositivo de navega\u00e7\u00e3o do utilizador.<\/p><p>Pretende-se demonstrar de uma forma clara a recolha e a utiliza\u00e7\u00e3o destes\u00a0<em>Cookies<\/em>, a sua finalidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados recolhidos na utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/p><p>Ao interagir com a nossa p\u00e1gina Web, Servi\u00e7os e Comunica\u00e7\u00f5es, recolhemos de forma autom\u00e1tica a informa\u00e7\u00e3o sobre o seu endere\u00e7o IP, tempos de acesso, tipo de browser que utiliza e o seu idioma. Ainda recolhemos informa\u00e7\u00e3o sobre o sistema operacional que utiliza, a atividade da sua conta e as p\u00e1ginas acedidas dentro do website da Pereira &amp; Gago.<\/p><p>A Pereira &amp; Gago utiliza identificadores exclusivos para medir e analisar as tend\u00eancias, assim administramos o site e recolhemos informa\u00e7\u00e3o para a nossa base de dados. Consulte a Pol\u00edtica de Privacidade do Google Analytics e do Google Search Console.<\/p><p>Em todo o caso, a Pereira &amp; Gago n\u00e3o comercializa sobre qualquer forma os dados pessoais que possam ser recolhidos, nem t\u00e3o pouco os transmite a terceiros sem o pr\u00e9vio consentimento dos titulares exceto por imposi\u00e7\u00e3o legal.<\/p><p><strong>O que \u00e9 um\u00a0<em>Cookie<\/em>\u00a0ou\u00a0<em>Cookies<\/em>?<\/strong><\/p><p>\u201c<em>Cookies<\/em>\u201d s\u00e3o ficheiros de c\u00f3digo que s\u00e3o armazenadas no seu computador, tablet, dispositivo m\u00f3vel, atrav\u00e9s do browser que guarda informa\u00e7\u00e3o relacionada com prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o. Permitem melhorar o desempenho e a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e efici\u00eancia de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es.<\/p><p><strong>Para que servem os\u00a0<em>Cookies<\/em>?<\/strong><\/p><p>Servem para recolher informa\u00e7\u00e3o para permitir por exemplo que um carrinho de compras funcione armazenando os produtos anteriormente escolhidos ou guardar o idioma do website escolhido pelo utilizador e apresentar as p\u00e1ginas nesse idioma. Desta forma, um\u00a0<em>cookie<\/em>\u00a0armazena informa\u00e7\u00e3o \u00fatil e de interesse, permitindo uma navega\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente os mesmos dados.<\/p><p><strong>Elimina\u00e7\u00e3o ou Desativa\u00e7\u00e3o de\u00a0<em>Cookies<\/em><\/strong><\/p><p>Os cookies ret\u00eam apenas informa\u00e7\u00e3o relacionada com as prefer\u00eancias do utilizador e este pode, a qualquer momento e atrav\u00e9s do seu navegador de internet (<em>browser<\/em>), decidir ser notificado sobre a rece\u00e7\u00e3o de\u00a0<em>cookies<\/em>, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.<\/p><p>Para saber mais sobre como desativar\u00a0<em>cookies<\/em>\u00a0dependendo do seu navegador, clique aqui:\u00a0<a href=\"https:\/\/cookies.insites.com\/disable-cookies\">https:\/\/cookies.insites.com\/disable-cookies<\/a>\/<\/p><p>Tipo de\u00a0<em>cookies<\/em>\u00a0utilizados neste website<\/p><ul><li><strong><em>Cookies\u00a0<\/em>de sess\u00e3o<\/strong>:\u00a0<em>cookies\u00a0<\/em>tempor\u00e1rios que permanecem no arquivo de cookies do seu browser at\u00e9 sair do website. Normalmente esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada para permitir uma melhor experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o com base nos dados acedidos. Permite tamb\u00e9m identificar problemas de navega\u00e7\u00e3o possibilitando a sua resolu\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong><em>Cookies\u00a0<\/em>estritamente necess\u00e1rios<\/strong>: permitem que navegue no website e use as suas fun\u00e7\u00f5es, bem como aceder a \u00e1reas seguras. Sem estes\u00a0<em>cookies<\/em>, os servi\u00e7os que tenha requerido n\u00e3o podem ser prestados.<\/li><li><strong><em>Cookies\u00a0<\/em>Anal\u00edticos<\/strong>: normalmente utilizados para criar informa\u00e7\u00e3o agregada e n\u00e3o personalizada (an\u00f3nima) acerca das estat\u00edsticas de utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/li><li><strong><em>Cookies\u00a0<\/em>de Funcionalidade<\/strong>: estes permitem que o website identifique o utilizador e carregue o seu perfil com base nessa informa\u00e7\u00e3o. Por exemplo o arranque de uma sess\u00e3o de login iniciada aquando voltar ao website, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio efetuar novamente o login cada vez que visita o website.<\/li><\/ul><p>O utilizador, ao usar este site, est\u00e1 a aceitar expressamente as Condi\u00e7\u00f5es de Acesso e Utiliza\u00e7\u00e3o acima descritas.<\/p><h3><br \/><br \/>9. Direitos do titular dos dados<\/h3><p><strong>Direito de informa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto \u00e0 finalidade do tratamento, o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, entidades a que poder\u00e3o ser comunicados os seus dados, condi\u00e7\u00f5es de acesso e retifica\u00e7\u00e3o e quais os dados obrigat\u00f3rios e facultativos que ser\u00e3o recolhidos.<\/p><p><strong>Direito de acesso<\/strong>\u00a0\u2013 o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restri\u00e7\u00f5es ou demoras, bem como saber quais as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunica\u00e7\u00e3o dos mesmos a entidades terceiras.<\/p><p><strong>Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retifica\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados.<\/p><p><strong>Direito de apagamento<\/strong>\u00a0\u2013 o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condi\u00e7\u00f5es, no caso de:<\/p><ul><li>Deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade que foram recolhidos;<\/li><li>Os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;<\/li><li>Se o tratamento dos dados n\u00e3o cumprir as disposi\u00e7\u00f5es legais.<\/li><\/ul><p><strong>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/strong>\u00a0\u2013 o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.<\/p><p><strong>Direito de portabilidade dos dados (transfer\u00eancia dos dados)<\/strong>\u00a0\u2013 o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmiss\u00e3o dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo respons\u00e1vel pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente poss\u00edvel).<\/p><p><strong>Direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospe\u00e7\u00e3o e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio.<\/p><p><strong>Direito de n\u00e3o ficar sujeito a decis\u00f5es automatizadas ou defini\u00e7\u00f5es de perfis<\/strong>\u00a0\u2013 Como titular dos dados pessoais tem o direito de n\u00e3o ficar sujeito a nenhuma decis\u00e3o tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis.<\/p><p><strong>Direito ao conhecimento da exist\u00eancia de uma viola\u00e7\u00e3o de dados<\/strong>\u00a0\u2013 o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que comprometa os seus dados.<\/p><p><strong>Direito de reclama\u00e7\u00e3o para autoridade de controlo\u00a0<\/strong>\u2013 o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar n\u00e3o apenas ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD).<\/p><p>Tem ainda o direito de retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento que nos tenha dado para utilizarmos os seus dados pessoais, quando este tenha legitimado a utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<br \/><br \/><br \/><\/p><h3>10. Obriga\u00e7\u00f5es das entidades envolvidas no tratamento de dados<\/h3><p>Cada uma das entidades envolvidas no tratamento dos seus dados \u00e9 obrigada a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, em particular no que se refere \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 confidencialidade do seu tratamento.<\/p><p>Os respons\u00e1veis do tratamento de Dados Pessoais, bem como as pessoas que no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es tenham conhecimento dos mesmos ficam obrigados a sigilo profissional, nos termos da lei.<br \/><br \/><br \/><\/p><h3>11. Contato encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3><p>Jo\u00e3o P. Gago<\/p><p>Pereira &amp; Gago \u2013 Com\u00e9rcio de Autom\u00f3veis Lda.<\/p><p><strong>Morada<\/strong>: Rua Avelino Dias Cust\u00f3dio Lote 2 8800-737 Tavira<\/p><p><strong>Telefone<\/strong>: +351 281 326 628<\/p><p><strong>Email<\/strong>:\u00a0<a href=\"mailto:geral@pereiraegago.pt\">geral@pereiraegago.pt<\/a><br \/><br \/><br \/><\/p><h3>12. Altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da politica de privacidade<\/h3><p>A Pereira &amp; Gago reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder a modifica\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade, sendo essas altera\u00e7\u00f5es devidamente publicadas no nosso website.<\/p><p>Caso tenha alguma d\u00favida ou se desejar, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Pereira &amp; Gago poder\u00e1 exercer esse direito, contactando-nos atrav\u00e9s dos seguintes meios:<br \/><br \/><\/p><p><strong>Telefone<\/strong>: +351 281 326 628<\/p><p><strong>Email<\/strong>:\u00a0<a href=\"mailto:geral@pereiraegago.pt\">geral@pereiraegago.pt<\/a><\/p><p><strong>Carta<\/strong>: Pereira &amp; Gago \u2013 Com\u00e9rcio de Autom\u00f3veis Lda., Rua Avelino Dias Cust\u00f3dio Lote 2 8800-737 Tavira<\/p><p><strong>Site<\/strong>:\u00a0<a class=\"ds_contact_link\" href=\"https:\/\/pereiraegago.pt\/en\/\">https:\/\/www.pereiraegago.pt<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE \u00c2mbito Geral A Pereira &amp; Gago \u2013 Com\u00e9rcio de Autom\u00f3veis Lda. (doravante Pereira &amp; Gago) est\u00e1 empenhada em proteger e garantir a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e privacidade dos seus Clientes. A presente Pol\u00edtica de Privacidade, pretende dar a conhecer as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-21850","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pereiraegago.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pereiraegago.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/pereiraegago.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pereiraegago.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pereiraegago.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21850"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pereiraegago.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21850\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pereiraegago.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}